Opinião: Sustentabilidade urge “dar mais vida às coisas…”
“Para dar mais vida à vida!” Já o escrevemos: “Desde Abril de [2022] que os fabricantes de electrodomésticos se obrigam a tornar “determinados” bens mais duradouros, facilitar a reparação e facultar peças de reposição, em regra, ao longo de 10 anos. Compatibilidade de tais peças com ferramentas comuns, sem que danifiquem o bem, entregues em […]
Opinião: As letras miudinhas com que nos espezinhas…
A (…) OMISSÃO DAS CLÁUSULAS ABUSIVAS Os marcos de uma cronologia adiada: 2021. 27 de Maio – a Lei 32/2021 institui um sistema administrativo de controlo e prevenção de cláusulas abusivas… . 26 de Julho – data-limite para a instalação da Comissão das Cláusulas Abusivas: em vão… . 25 de Agosto – data da entrada […]
Opinião: Papel-moeda: meio obsoleto de pagamento?
“Só o dinheiro físico é susceptível de proporcionar a sensação da “dor de pagar”, inibindo a compra de coisas de que a pessoa não precisa com o dinheiro que não tem.”“Os rumores da morte do papel-moeda são naturalmente exagerados!” O Banco de Portugal apresentou, a 28 de Maio pretérito, a 5.ª edição do estudo “Custos […]
Opinião: “Povo que lavas no rio”…
A propósito da hipervulnerabilidade dos idosos (e das XVI Jornadas Transmontanas de Direito do Consumo que a 5 de Junho em curso decorreram em Mirandela)… trazemos a capítulo um texto, de há uns anos, do saudoso Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, vice-presidente do Supremo Tribunal de Justiça, co-fundador da apDC. Um texto profundamente marcado […]
Opinião: Educar é “preparar para o mundo”…
O “Novo Impulso para a Política de Consumidores”, de 23 de Julho de 1985, com a chancela da Comunidade Europeia, revelara que os resultados dos programas precedentes ( 1975 e 1981 ) se achavam muito aquém dos objectivos preconizados. E, ao analisar as razões do insucesso, descortinara quatro causas: realce para o entrave ao desenvolvimento […]
Opinião: A Inteligência Artificial na ordem do dia: Parlamento Europeu aprova regulamento
Mário Frota
Opinião: Boicote, boicote que isto já lá não vai nem a chicote!
Uma reclamação como tantas outras. Uma aberração como poucas. Um criminoso alheamento dos poderes públicos que vergasta os indefesos consumidores.
Opinião: Agenda Europeia do Consumidor: o pilar da ‘transição digital’
Mário Frota,
Presidente da apDC – Direito do Consumo
Opinião: Sob o influxo de Serviços Financeiros Sustentáveis
Opinião de Mário Frota. “O Dia Mundial dos Direitos do Consumidor celebra-se amanhã, 15 de Março, em evocação do marco irremovível do “Consumidores Somos Todos Nós”
De tostão em tostão ‘enche a mula’ o vilão… ou a ignota dimensão colectiva do direito do consumo
Opinião de Mário Frota. “O que falta a Portugal para se tornarem efectivos os direitos com uma tal dimensão, que aos consumidores de todo se reconhecem?”
