Opinião: E à política de consumidores, tal como aos “costumes”, os partidos dizem “NADA”?
Se quiserem afugentar o investimento, apostem nas políticas de consumidores! Política de consumidores… é coisa que os políticos devem execrar!” (De um antigo Governador Civil da área socialista) As políticas de consumidores, em Portugal, ou inexistem ou têm uma expressão residual, meramente circunstancial. Seria curial que os cidadãos elegessem os partidos pelas propostas contidas em […]
Opinião: Expedientes, coisas anacrónicas nas perturbantes Comunicações electrónicas
Mário Frota – Presidente emérito da apDC – Direito do Consumo
Opinião – Reduflação: sabe o que significa o “palavrão”?
Mário Frota, Presidente da apDC – Direito do Consumo
Opinião: “Dar mais vida às coisas para dar mais vida à vida”
Mário Frota, Presidente da apDC – Direito do Consumo
Opinião: A propósito dos imóveis na nova lei – Das garantias dos bens de consumo
Mário Frota
Presidente da apDC – Direito do Consumo
Opinião: “Comissão das Cláusulas Abusivas: há que prever instrumentos de coerção”
Opinião do presidente da apDC- Direito do Consumo, Mário Frota. “Criada que foi a 27 de Maio a Comissão das Cláusulas Abusivas, cuja regulamentação se aguarda (já que, por imperativo legal, deve estar disponível até 26 de Julho corrente)”
Associação de Direito do Consumo quer reformulação da lei que proíbe letras miudinhas nos contratos
A Associação Portuguesa de Direito do Consumo (apDC) defendeu hoje “uma diferente técnica legislativa” para o recente diploma que fixa limitações à redação de cláusulas contratuais, por considerar que o alcance da lei está comprometido
Opinião: Cláusulas leoninas: força é cortar precocemente as garras ao leão…
Mário Frota, Presidente da apDC – Direito do Consumo
