Ministra promete continuar a ajudar no diálogo face à greve dos magistrados do MP
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, garantiu que vai continuar a ajudar no diálogo e contribuir para “desatar algum nó” perante a greve de magistrados do Ministério Público hoje iniciada.
PERFIL/Governo: Rita Alarcão Júdice acabou com greves prolongadas e continua na Justiça
A advogada Rita Alarcão Júdice continua como ministra da Justiça do Governo liderado por Luís Montenegro, depois de um mandato marcado pela fuga de cinco reclusos de Vale de Judeus e pelo fim das greves dos funcionários judiciais.
Ministério da Justiça abre concurso com 51 vagas para oficial de justiça
Os oficiais de justiça vão ter um movimento extraordinário de colocação em abril, com 51 vagas resultantes de desistências do último concurso de recrutamento que abriu 570 vagas, agora redistribuídas dando prevalência às comarcas mais deficitárias.
Freguesias enviaram à provedora de Justiça argumentos contra pedido de ilegalidade da IL
A Associação Nacional de Freguesias (Anafre) enviou hoje à provedora de Justiça uma carta na qual contesta os argumentos que levaram a IL a pedir a esta entidade que solicitasse a declaração de ilegalidade da desagregação de freguesias
Presidente do TAF de Coimbra congratula-se com permanência nas atuais instalações
“Foi com satisfação que recebi ontem [quinta-feira] a comunicação formal por parte do Ministério da Justiça dando nota da manutenção do arrendamento nas atuais instalações do TAF [Tribunal Administrativo e Fiscal] de Coimbra. Esta é, pois, uma boa notícia não só para Coimbra como para toda a Zona Centro”, referiu Helena Canelas à agência Lusa
PJ deteve em Leiria um homem foragido à justiça há nove anos
A Polícia Judiciária (PJ) anunciou hoje a detenção, no concelho de Leiria, de um homem de 64 anos que estava foragido à justiça há nove anos.
Governo nega tentativa de fuga na prisão de Coimbra
O Ministério da Justiça negou na segunda-feira que tenha ocorrido uma tentativa de fuga na prisão de Coimbra, referindo que o único indício foi uma chamada telefónica anónima e que as medidas preventivas foram apenas tomadas por cautela.
OE2025: Despesa prevista para a Justiça é de quase dois mil milhões de euros
Os gastos com a Justiça previstos no Orçamento do Estado para 2025 (OE2025) são de quase dois mil milhões de euros, dos quais 63% em despesas com pessoal, que sobem 51,4 milhões de euros face a 2024.
Ministra da Justiça recusa responder às críticas da PGR
A ministra da Justiça recusou responder às críticas feitas pela procuradora-geral da República, Lucília Gago, que considerou graves as palavras de Rita Alarcão Júdice por apontar a necessidade de pôr “ordem na casa” no Ministério Público (MP).
Montenegro vê crescimento económico como pressuposto para país mais justo
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, defendeu hoje que o crescimento económico é o pressuposto para um país mais próspero e justo, após o Conselho de Ministros aprovar 60 medidas de cariz económico em Oliveira de Azeméis.
PS outra vez a braços com queixas na justiça relacionadas com novos militantes
Em 2016, cerca de uma vintena de militantes e dirigentes da Distrital de Coimbra do PS estiveram envolvidos num processo relacionado com a alegada falsificação de documentos para inscrição de novos militantes.
Marcelo defende que fugas ao segredo de justiça são ponto importante na reforma do setor
O Presidente da República defendeu hoje que as fugas ao segredo da justiça são “um dos pontos importantes” a ponderar numa reforma do setor, considerando que há um acordo em Portugal quanto à necessidade de repensar a justiça.
