Governo quer rever fase de instrução para evitar pré-julgamentos durante anos – ministra
A ministra da Justiça, Rita Alarcão Júdice, defendeu hoje que a fase de instrução dos processos tem de ser revista para evitar que se tornem em pré-julgamentos, considerando que isso é necessário para dar maior celeridade à justiça.
Governo avança com perda alargada de bens sem condenação em alguns casos
A agenda anticorrupção que o Governo levou hoje a Conselho de Ministros inclui um “novo mecanismo de perda alargada de bens” em alguns casos sem condenação, medidas de proteção de denunciantes e alargamento de mecanismos premiais.
Agenda anticorrupção deverá impulsionar a reforma da Justiça – ministra
A ministra da Justiça disse hoje esperar que a Agenda Anticorrupção que vai a debate em Conselho de Ministros “venha a impulsionar a tão desejada reforma da Justiça” em Portugal.
Sindicato dos Funcionários Judiciais chega a acordo com Ministério da Justiça
O Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ) chegou hoje a acordo com o Ministério da Justiça sobre a melhoria das remunerações, como o aumento do subsídio de recuperação processual.
Reforço da transparência é questão transversal a todos os partidos–ministra da Justiça
“Todos estão disponíveis para encontrar pontos de convergência – e é nisso que o Governo vai trabalhar a partir de agora. Agora ainda é o tempo de ouvir. Haverá o tempo para decidir”, declarou a ministra Rita Júdice
Rita Júdice é a nova ministra da Justiça
A cabeça de lista da AD, por Coimbra, Rita Júdice, é a nova ministra da Justiça
Arguido nega no Tribunal de Coimbra ter ficado com 90 mil euros de condomínios
Antigo gerente, de 70 anos, residente em Coimbra, está acusado da prática de vários crimes de abuso de confiança, entre 2016 e 2018
Universidade avança com projeto do novo Palácio da Justiça de Coimbra
Cooperação com a Câmara, Comunidade Intermunicipal da Região de Coimbra, Tribunal da Relação e Tribunal Judicial da Comarca de Coimbra
Tribunal absolve ex-autarca de Poiares Jaime Marta Soares
Ex-presidente da câmara era acusado na compra de fotocopiadoras para a autarquia, em 2013
Juiz desembargador Jorge Loureiro eleito presidente do Tribunal da Relação
O juiz desembargador Jorge Loureiro foi eleito presidente do Tribunal da Relação de Coimbra, sucedendo a Luís Azevedo Mendes
Dois acusados de tráfico de pessoas em Cantanhede conhecem acórdão na quarta-feira
O Tribunal de Coimbra determina na quarta-feira a sentença de pai e filha, residentes no concelho de Cantanhede, acusados de tráfico de pessoas, ao explorarem dois homens da Europa de Leste na sua empresa e em trabalhos domésticos. O homem, de 80 anos, sócio-gerente de uma empresa dedicada à comercialização de têxteis, vestuário e outros […]
Gerente condenado a pena suspensa pelo Tribunal de Coimbra
Arguido foi acusado de crimes de abuso de confiança fiscal e contra a Segurança Social e um crime de insolvência dolosa
