Governo propõe descidas do IRS entre 0,4% e 0,6% nas taxas dos primeiros oito escalões
O primeiro-ministro anunciou hoje que a proposta do Governo prevê decréscimos das taxas de IRS de 0,5% entre o primeiro e terceiro escalões, 0,6% entre o quarto e sexto e 0,4% no sétimo e oitavo. “Esta diminuição não abrange o nono e último escalão, e como se nota daquilo que acabei de dizer, tem a […]
Incêndios: Governo espera atenuar ausência de cinco meios aéreos no dispositivo de 2025
O secretário de Estado da Proteção Civil disse hoje que o Governo está a tentar atenuar a ausência de cinco meios aéreos no Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais (DECIR) 2025. “Temos tido dificuldades que decorrem de situações que nos ultrapassam, designadamente o concurso da Força Aérea que ficou deserto e nos impossibilita de, […]
Ministra da Administração Interna defende unidade de estrangeiros e fronteiras na PSP
A ministra da Administração Interna, na sua primeira intervenção desde que assumiu esta pasta, defendeu hoje a criação de uma unidade nacional de estrangeiros e fronteiras na PSP, garantindo que “não há segurança sem controlo de fronteiras”.
Governo quer alargar direito à nacionalidade a bisnetos de portugueses
Portugal vai eliminar o acesso direto à nacionalidade por parte dos judeus sefarditas e alargar o direito à nacionalidade portuguesa aos bisnetos de portugueses, nos casos de nascidos no estrangeiro, anunciou hoje o Governo. Na apresentação de um pacote de medidas sobre política migratória após o conselho de ministros, o ministro da Presidência, António Leitão […]
Governo quer introduzir “sanção acessória” de retirada da nacionalidade para quem comete crimes graves
O Governo quer introduzir a possibilidade de juízes decretarem, como sanção acessória, a perda de nacionalidade para cidadãos naturalizados há menos de dez anos que cometam determinados “crimes graves” com penas de prisão superiores a cinco anos.
Montenegro insiste que esforço em Defesa não afetará contas e está aberto a contributos da oposição
O primeiro-ministro reiterou hoje que o reforço do investimento em Defesa não afetará o equilíbrio das contas públicas nem as despesas sociais e manifestou abertura aos contributos da oposição, em especial dos maiores grupos parlamentares.
Governo: Parlamento chumba moção de rejeição do PCP ao programa do executivo
O parlamento chumbou hoje a moção de rejeição do PCP ao Programa do XXV Governo Constitucional, com votos contra do PSD, Chega, PS, IL, CDS-PP e JPP, abstenção de PAN e votos favoráveis de PCP, Livre e BE.
Parlamento aprova hoje programa do Governo
A Assembleia da República aprova hoje o programa do XXV Governo Constitucional, através do chumbo da moção de rejeição do PCP, que não tem o apoio de PS e Chega.
Governo: Ministro das Finanças confiante em excedente de 0,3% do PIB este ano
O Governo continua confiante de que se irá atingir um excedente orçamental de 0,3% do Produto Interno Bruto (PIB) este ano, afirmou hoje o ministro das Finanças.
Israel/Irão: Governo determina encerramento temporário da embaixada portuguesa em Teerão
O Governo português determinou o encerramento temporário da embaixada em Teerão e afirmou que prosseguem as operações de repatriamento no Médio Oriente, tendo hoje sido retirados mais sete portugueses do Irão.
Governo: Legislatura só não durará 4 anos se existir “coligação deliberada e cúmplice” entre PS e Chega – PM
O primeiro-ministro avisou hoje que a próxma legislatura só não durará quatro anos se existir uma “coligação deliberada, ativa e cúmplice” entre os dois maiores partidos da oposição, referindo-se ao PS e Chega.
Governo: Executivo diz ter integrado 80 medidas da oposição no seu programa
O Governo indicou hoje que incluiu 80 medidas da oposição no programa do executivo PSD/CDS-PP, incluindo 27 do Chega e 25 do PS.
