Governo: Apresentação e debate do programa arranca terça-feira no parlamento
O programa do XXV Governo Constitucional é apresentado e discutido na Assembleia da República a partir das 10:00 de terça-feira e até ao final da manhã de quarta, arrancando com uma intervenção do primeiro-ministro, Luís Montenegro, sem limite de tempo.
Vigilância das praias fora da época balnear será reforçada no próximo ano – Governo
As praias portuguesas vão ter, no próximo ano, vigilância fora da época balnear para se tentar evitar mortes por afogamento, anunciou hoje a ministra do Ambiente, em Carcavelos, no concelho de Cascais.
Executivo quer aposta na literacia financeira com foco na Segurança Social e poupança
O Governo quer apostar na literacia financeira dos portugueses, nomeadamente em matérias relativas à Segurança Social e poupança, considerando que esta é a “necessidade mais premente” para os jovens. A aposta na elevação do nível de literacia financeira da população, nomeadamente em matérias relativas à Segurança Social, poupança e preparação para a reforma é uma […]
Governo quer usar inteligência artificial nos serviços públicos
O executivo quer aprofundar a reforma dos serviços públicos usando a tecnologia disponível, incluindo inteligência artificial (IA), de acordo com o Programa do Governo hoje entregue na Assembleia da República. Segundo o documento, o Governo liderado por Luís Montenegro pretende “aprofundar a reforma da articulação ‘front-office’ – ‘back-office’ dos serviços públicos, com recurso às tecnologias […]
Ministério quer rever Lei de Bases da Saúde e Lei de Meios para o SNS
O Governo pretende rever a Lei de Bases da Saúde e aprovar uma nova Lei de Meios para o SNS, alegando que estas alterações legislativas são fundamentais para garantir a sustentabilidade do sistema de saúde português. Esta é uma das metas que consta do Programa do Governo, hoje entregue na Assembleia da República, e que […]
Execução de 59 mil casas públicas para combater crise habitacional
O Governo prevê executar 59 mil casas públicas e disponibilizar financiamento para mais projetos, incluindo parcerias público-privadas em imóveis do Estado devolutos com aptidão habitacional, segundo o programa, entregue hoje na Assembleia da República. De acordo com o Programa do Governo, é defendida “habitação de qualidade para todos, com reforço decisivo da oferta de habitação […]
Governo: Executivo quer proibir telemóveis nas escolas até ao 6.º ano
O Governo tenciona proibir ‘smartphones’ nas escolas nos 1.º e 2.º ciclos e limitar o uso entre os alunos do 3.º ciclo, tornando regra as recomendações feitas no início do ano letivo 2024/2025. As medidas constam do programa do XXV Governo Constitucional, entregue hoje na Assembleia da República pelo ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu […]
Governo diz que vai dialogar com todos os partidos
O ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, assegurou hoje que o Governo vai dialogar com todos os partidos e procurar consensos para levar a cabo as medidas previstas no seu programa. Falando aos jornalistas após a entrega do programa do XXV Governo Constitucional, o ministro indicou que o objetivo deste executivo é “transformar o […]
Governo: Presidente deu posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, deu hoje posse aos 43 secretários de Estado do XXV Governo Constitucional, chefiado por Luís Montenegro, numa cerimónia no Palácio Nacional da Ajuda, em Lisboa.
Marcelo traça meta “bem mais ambiciosa” para Montenegro após vitória “personalizada
O Presidente da República considerou hoje que o primeiro-ministro, Luís Montenegro, tem agora uma meta “bem mais ambiciosa”, após a vitória “personalizada” nas legislativas, e pediu mudanças na saúde, habitação e educação. Na parte final do seu discurso na cerimónia de posse do XXV Governo Constitucional, o segundo executivo PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, Marcelo […]
Governo: Marques Mendes diz que Ministério da Reforma do Estado é “ótima ideia” se reduzir burocracias
O candidato presidencial Luís Marques Mendes considerou hoje que a criação do Ministério da Reforma do Estado é uma “ótima ideia” se tiver como funções reduzir a burocracia e “promover a simplificação para as pessoas e as empresas”.
Governo: Programa vai ser debatido no parlamento nos dias 17 e 18
O Programa do XXV Governo Constitucional, o segundo do executivo PSD/CDS liderado por Luís Montenegro, vai ser debatido na Assembleia da República nos dias 17 e 18 deste mês, decisão hoje tomada em conferência de líderes.
