Médio Oriente: Portugal reconhece formalmente Estado da Palestina – MNE
Portugal reconheceu hoje formalmente o Estado da Palestina, anunciou o ministro dos Negócios Estrangeiros, Paulo Rangel.
Presidenciais: António Filipe pede mais meios do Estado para proteger vítimas de violência doméstica
O candidato presidencial António Filipe defendeu hoje que o Estado deve ter mais meios para proteger as vítimas de crimes, em particular de violência doméstica, considerando que há atualmente “insuficiências grandes” nessa área.
Municípios vão entregar ao Governo dezenas de propostas para reforma do Estado
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai entregar ao Governo dezenas de contributos para o processo de reforma do Estado, que devem estar concluídos no dia 22, disse hoje a presidente da organização, Luísa Salgueiro.
Operação Marquês: Sócrates apresenta terça-feira queixa em tribunal europeu contra Estado português
O antigo primeiro-ministro José Sócrates apresenta na terça-feira, em Bruxelas uma queixa-crime contra o Estado português no Tribunal dos Direitos do Homem relativa à Operação Marquês, em que é acusado e se arrasta há 14 anos.
Incêndios: Despesa do Estado atingiu 638ME em 2024, o valor mais elevado desde 2018
A despesa do Estado com o sistema de fogos rurais totalizou 638 milhões de euros no ano passado, o valor mais elevado desde 2018, quando foram introduzidas alterações e dada prioridade à prevenção, segundo um relatório hoje divulgado.
Municípios afirmam-se empenhados em colaborar no processo de reforma do Estado
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) garantiu hoje que os municípios estão empenhados em colaborar no processo de reforma do Estado, prometendo fazer chegar ao Governo, até ao final do mês, um documento com contributos.
10 de Junho: Montenegro quer Estado sem intromissões e “dirigirmos ideológicos”
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, disse hoje que quer um Estado que seja uma base para “cada um ser aquilo que quiser”, sem intromissões, nem “dirigirmos ideológicos”.
Legislativas: Montenegro recusa interferência em contratos do Estado com empresas ligadas à Spinumviva
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou hoje qualquer interferência na celebração de contratos entre o Estado e empresas que trabalharam com a Spinumviva, assinalando que contratos dessa natureza “nunca dependeram” de si.
Governo concede tolerância de ponto na tarde de Quinta-feira Santa
O Governo vai conceder tolerância de ponto aos trabalhadores do Estado na tarde de Quinta-feira Santa, dia 17, segundo um despacho assinado pelo primeiro-ministro, Luís Montenegro, a que a Lusa teve hoje acesso.
Coimbra: Ana Cortez Vaz quer mais apoio do Estado no housing first
A vereadora da Ação Social da Câmara de Coimbra, Ana Cortez Vaz, quer um maior investimento estatal no housing first, resposta de primeira linha para pessoas que se encontram em situação de sem-abrigo.
Oito arguidos acusados de fraude fiscal que lesou o Estado em mais de 750 mil euros
PGRP refere que os oito arguidos (seis pessoas singulares e duas sociedades) estão acusados pela prática dos crimes de associação criminosa e fraude fiscal qualificada
Estado condenado quatro vezes por más condições na cadeia de Coimbra
Em dois anos ( 2022 e 2023 ), o Estado português foi condenado quatro vezes pelo Tribunal Europeu dos Direitos Humanos devido às condições precárias da prisão de Coimbra
