Acidente/Elevador: Associação de Municípios solidária com vítimas do acidente e suas famílias
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) manifestou hoje a sua mais profunda consternação pelo trágico acidente no elevador da Glória, em Lisboa, que provocou 17 vítimas mortais e 21 feridos.
Incêndios: Municípios querem debate nacional para evitar que tudo se repita no próximo ano
A Associação Nacional de Municípios Portugueses defendeu hoje a realização de um debate nacional, a partir de outubro, envolvendo o Estado central, municípios e entidades competentes, para se tomarem medidas que evitem a repetição de incêndios no próximo verão.
Associação de Municípios contra fecho de comércio aos domingos e feriados
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) deu hoje um parecer negativo ao projeto de lei do PCP que propõe o encerramento do comércio geral aos domingos e feriados.
Municípios pedem revisão de carreiras face à dificuldade de recrutar funcionários
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje uma revisão das carreiras e das condições remuneratórias dos funcionários da administração local, alertando para a dificuldade sentida em recrutar e fixar trabalhadores.
Municípios vão entregar ao Governo dezenas de propostas para reforma do Estado
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) vai entregar ao Governo dezenas de contributos para o processo de reforma do Estado, que devem estar concluídos no dia 22, disse hoje a presidente da organização, Luísa Salgueiro.
PGR confirma que municípios com centros eletroprodutores têm direito a renda
Os municípios onde estão instalados centros produtores de energia elétrica têm direito ao pagamento de uma renda anual, confirma um parecer do conselho consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) remetido à Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Municípios afirmam-se empenhados em colaborar no processo de reforma do Estado
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) garantiu hoje que os municípios estão empenhados em colaborar no processo de reforma do Estado, prometendo fazer chegar ao Governo, até ao final do mês, um documento com contributos.
Regra de limitação do endividamento dos municípios não devia existir – ANMP
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, defendeu hoje que a regra de limitação do endividamento dos municípios não deveria existir, por violar a autonomia das câmaras municipais.
Municípios disponíveis para discutir revisão da lei eleitoral para as autarquias
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, garantiu hoje que os municípios estão disponíveis para discutir a revisão da lei eleitoral para as autarquias, aguardando por uma proposta concreta do Governo.
IPMA coloca ao serviço dos municípios uma previsão cada vez mais fina
O Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA) vai colocar ao serviço dos municípios uma previsão meteorológica, geofísica e climatológica “cada vez mais fina”, que permite “uma vigilância mais eficaz e adequada em termos espaciais e temporais”.
Maioria dos municípios ainda tem processo de conformação do PDM em curso
A maioria dos municípios de Portugal continental ainda tem o processo de conformação do Plano Diretor Municipal (PDM) em curso, encontrando-se o processo concluído em 111 concelhos, revelou hoje a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Municípios alertam que alterações ao regime de resíduos prejudicam ambiente e autarquias
O conselho diretivo da ANMP aprovou hoje de manhã, por unanimidade, um parecer desfavorável às alterações propostas pelo Projeto de Decreto-Lei que altera o Regime Geral de Resíduos completando a transposição da Diretiva 2018/851 da União Europeia.
