Opinião: Com impostos não se atraem moscas
Arnaldo Coelho
Portugal enfrenta uma fragilidade estrutural na sua base industrial, que se carateriza por ser incipiente, débil e a evidenciar uma dependência excessiva das cadeias de abastecimento estrangeiras.
A pandemia de COVID-19 e as recentes crises geopolíticas expuseram a vulnerabilidade do país a interrupções globais, afetando setores estratégicos como o automóvel, a eletrónica e os bens de consumo. Essa dependência dificulta a estabilidade económica, compromete o crescimento e o enriquecimento do país, e coloca em risco a capacidade competitiva do país, destacando a necessidade urgente de atrair investimentos que fortaleçam e diversifiquem o tecido industrial nacional.
O exemplo da Autoeuropa é paradigmático da importância de investimentos estruturantes para o desenvolvimento económico de Portugal. Desde a sua implantação, esta unidade fabril transformou-se num motor de crescimento regional e nacional, gerando emprego qualificado, impulsionando a criação de clusters industriais e promovendo as exportações. Mais do que uma simples fábrica, a Autoeuropa tornou-se um símbolo de como investimentos de grande escala podem reconfigurar a economia local e nacional, criando efeitos multiplicadores em outros setores. Portugal precisa replicar este tipo de investimentos e este sucesso para consolidar a sua posição como destino atrativo para investidores estrangeiros.
Para se tornar mais competitivo, contudo, Portugal precisa superar entraves históricos, como a lentidão do sistema de justiça e a complexidade burocrática na administração pública. Processos judiciais demorados, particularmente em matérias comerciais e de insolvência, desincentivam investimentos, enquanto a burocracia excessiva aumenta os custos e os prazos para empresas que desejam operar ou expandir-se no país. A simplificação administrativa e a garantia de uma justiça mais célere e previsível são condições essenciais para criar um ambiente favorável ao crescimento empresarial.
Neste contexto, a redução do Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) surge como uma alavanca estratégica para reforçar a capitalização das empresas nacionais e atrair capital estrangeiro.
Um IRC mais competitivo não só aumenta a margem financeira para as empresas reinvestirem em inovação e modernização e se recapitalizarem, como também posiciona Portugal de forma mais vantajosa face a outros mercados europeus.
Países que oferecem regimes fiscais mais atrativos tendem a captar investimentos que, de outra forma, poderiam ser desviados para outras economias. Assim, uma redução do IRC, aliada a reformas estruturais, pode ser a chave para fortalecer a base industrial portuguesa e assegurar um crescimento sustentável a longo prazo.
O exemplo da Repsol, que anunciou a possibilidade de desviar investimentos significativos de Tarragona para Portugal, demonstra como iniciativas desse tipo podem ser estruturantes para a economia portuguesa. A decisão da empresa de apostar no hidrogénio no país não só reforça a indústria nacional, como também representa uma oportunidade de inserção em cadeias de valor globais mais resilientes. Além disso, mostra como políticas atrativas podem desviar investimentos de outros mercados e consolidar Portugal como um destino preferencial para grandes projetos industriais. Tal como aconteceu com a Autoeuropa no setor automóvel, a presença da Repsol poderá gerar emprego, modernizar infraestruturas e criar externalidades positivas em setores relacionados. Mostra também como a possibilidade da uma conjuntura de redução do IRC, no quadro de um desagravamento fiscal mais amplo em Portugal, se compara com os efeitos do “impuestazo” em Espanha.
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Sôdôtôr, lamento mas ao fim da primeira linha do seu texto, antes que ficasse indisposto, acabei por decidir não continuar a leitura do mesmo porque o seu tom paternalista e desligado da realidade (se tem tantas receitas tão out of the box e tão brilhantes, não sei porque é que passa a vida a ensinar estes seus doutos conhecimentos de algibeira sem jamais os ter colocado em prática) confrange…
Não é por se baixar o IRC que se vai mudar grande coisa por cá… As moscas estão cá porque há matéria fétida para dela as moscas se nutrirem… E a teoria do valor acrescentado que fazia cátedra há vinte anos em relação à China (dizia-se então que as bugigangas que toda a gente seria capaz de produzir seriam então e para sempre produzidas na China e que a China não subiria na cadeia de valor, enquanto em simultâneo, alguns iluminados (Mentes Muito Brilhantes como o Sôdôtôr) advogavam então em pose de monopolistas da verdade absoluta que a protegida indústria automóvel europeia que era o zénite cujos interesses nunca seriam beliscados pela China… pois olhe, parece que neste momento, a China no que toca os EV, já superou em termos tecnológicos a indústria automóvel europeia e prepara-se agora para, com paciência de Chinês a mastigar lentamente)). Explique-me lá uma coisa se faz favor? O Xi por lá conseguiu esta transformação da indústria automóvel local vista até há bem pouco tempo como estruturalmente atrasada face à Europeia, com a descida de 2 pontos percentuais no IRC lá do sítio? Como diria o saudoso Álvaro Barreirinhas, diria eu: “Olhe que não, olhe que não!”.
Se quer saber a minha modesta opinião… O problema em Portugal começa na escola, que reproduz o atraso que já vem de trás, porque na maioria dos casos, os professores são medíocres e ninguém nada faz para acabar com isso porque não interessa… Passe bem… E cultive-se…