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Decisão da A3ES de não acreditar o Instituto Superior Miguel Torga “é aberrante”

08 de novembro de 2024 às 11 h15
DB-Ana Catarina Ferreira

Tomou posse há pouco mais de um mês. O que o levou a aceitar a presidência do Instituto Superior Miguel Torga (ISMT)?
Foi o ter ficado realmente entusiasmado com a natureza do [Instituto Superior] Miguel Torga. Eu conhecia muito mal o instituto, tinha uma perceção de prestígio e de qualidade. Mas o conhecimento que veio, entretanto, da titularidade do ISMT, foi absolutamente crucial para a aceitação. Isto é, o facto de o Miguel Torga ser propriedade da Comunidade Intermunicipal (CIM) da Região de Coimbra. É uma escola cujos donos são os 19 municípios da CIM. Essa foi a razão por que, imediatamente, se tornou nítido perceber que a escola deverá ter como missão o servir profundamente as comunidades, as instituições, as empresas, as autarquias de cada município. Foi fundamentalmente isso. Como é sabido, eu tinha tido uma experiência de oito anos no ISCAC, onde tentámos projetar a escola para o exterior. Percebi que com o ISMT é tudo mais fácil porque os donos são os 19 municípios. É um horizonte único de oportunidade. Era um desafio irrecusável.

O desafio é mais difícil porque a indefinição sobre a titularidade da escola provocou problemas com a acreditação do ISMT?
Aproveito para dizer seguinte: a questão jurídica da titularidade foi bloqueando a escola porque retirava insrumentos jurídicos de ação. A escola é atípica no quadro do ensino superior em Portugal. Não há nenhuma escola que tenha como proprietários municípios ou uma CIM. Portanto, é uma situação verdadeiramente excecional e que foi resolvida muito recentemente com um parecer vinculativo da Procuradoria-Geral da República, que permitiu finalmente existirem estatutos. Só há poucos meses é que a escola teve a sua definição institucional estabilizada. Logo, só há meses é que lhe é possível funcionar, em termos de organização, em termos institucionais, com normalidade. Sucede que esse foi o argumento principal para uma decisão que eu já qualifiquei como absurda, mas tenho que sublinhar a adjetivação: é uma decisão chocante, é uma decisão aberrante, é uma decisão sem pés nem cabeça da A3ES, que consegue o verdadeiro milagre da quadratura do círculo. Isto é, acredita todos os cursos da escola (os 12 cursos estão validados, acreditados pela A3Es) e consegue o prodígio de recomendar a não acreditação da instituição Miguel Torga, porque tem “estatutos desatualizados”, porque “não tem estudantes no conselho pedagógico” e barbaridades deste tipo.

 

Entrevista completa nas edições impressa e digital do DIÁRIO AS BEIRAS assinaturas@asbeiras.pt

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