22 pessoas condenadas por incêndio estão em casa com pulseira eletrónica nos meses de maior calor
Na passada segunda-feira, o PAN entregou um projeto de lei na Assembleia da República para que, através da alteração do Código Penal, todos os condenados pelo crime de incêndio florestal que estejam em liberdade sejam obrigados a utilizar pulseira eletrónica entre maio e outubro.
Câmara da Figueira da Foz avalia sentença que obriga a pagar verba seis vezes superior por um terreno
Sem acordo entre município e proprietários, a área foi expropriada pela autarquia figueirense, que tomou posse administrativa, tendo o processo seguido para contencioso, com os peritos do Tribunal da Relação de Coimbra a fixarem o valor do terreno em 192 mil euros.
Ministra da Justiça lamenta que parlamento tenha rejeitado acordos de sentença
Francisca Van Dunem falava na sessão de abertura, em Lisboa, do colóquio internacional “Políticas Públicas e Estratégias contra a Corrupção, desenvolvido no âmbito do Barómetro das Estratégias Nacionais Anticorrupção (BeNAC), uma iniciativa do Observatório Permanente da Justiça do Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra
Adiada leitura de sentença em Coimbra de 20 arguidos acusados de tráfico de droga
O coletivo decidiu adiar a leitura de sentença devido à “alteração não substancial dos factos” relacionados com alguns dos arguidos, que poderão ter impacto na decisão final do Tribunal de Coimbra, explicou o juiz Miguel Veiga
Juiz ordena tratamento psiquiátrico a suspeito de pornografia de menores em Águeda
A Polícia Judiciária (PJ) de Aveiro, que deteve o arguido e avançou hoje a informação, acrescenta que o juiz determinou ainda uma outra medida de coação: a apresentação do homem, de 33 anos, às autoridades duas vezes por semana
Acusado de matar amante de ex-mulher na Tocha conhece sentença na quarta-feira
De acordo com o Ministério Público, o arguido, que está a morar em França, estava casado desde 2001, tendo tido conhecimento em junho de 2014 que a sua mulher mantinha uma relação extraconjugal com a vítima, também funcionário da mesma empresa, situada na Tocha.
