Governo aprova decretos-lei que formalizam reforma de estruturas do Ministério da Educação
O Conselho de Ministros aprovou hoje um conjunto de decretos-lei que formalizam a criação de três novas estruturas e a extinção de outras 10 no âmbito da reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI). A reforma do MECI já tinha sido aprovada há uma semana, mas hoje o Conselho de Ministros aprovou sete […]
Governo admite agravamento de penas relacionadas com incêndios
O Governo admite avançar com agravamento das penas relacionadas com o crime de incêndio florestal, anunciou hoje a ministra da Administração Interna, considerando que deve ser dada prioridade na investigação deste tipo de crime. Em conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros, Maria Lúcia Amaral disse que uma das decisões tomadas […]
Governo retoma Plano de Intervenção para a Floresta e cria novo regime de apoio a prejuízos
O Governo decidiu hoje em Conselho de Ministros retomar o Plano de Intervenção para a Floresta 2025-2050, apresentado em março pelo anterior executivo, e criar um “regime geral e permanente” de apoio às populações afetadas por grandes incêndios. Segundo a ministra da Administração Interna, Maria Lúcia Amaral, na sequência dos recentes fogos rurais que assolaram […]
Governo renova situação de alerta devido ao risco de incêndio até dia 13
O Governo decidiu hoje, em Conselho de Ministros, renovar a situação de alerta no país até ao próximo dia 13 de agosto devido ao risco de incêndio florestal, avançou a ministra da Administração Interna. Em conferência de imprensa realizada após a reunião do Conselho de Ministros, Maria Lúcia Amaral disse que o Governo decidiu renovar […]
Propostas do Governo para maternidade demonstram “enorme insensibilidade social” – CGTP
A Comissão para a Igualdade entre Mulheres e Homens (CIMH) da CGTP acusa o Governo de com as propostas para revisão dos direitos de maternidade e paternidade demonstrar uma “enorme insensibilidade social” e promover a “desumanização das relações laborais”. “As propostas do Governo que visam, nomeadamente, a revisão dos direitos de maternidade e de paternidade […]
Governo aprova novo regime de mobilidade elétrica
O Governo aprovou hoje, em Conselho de Ministros, um novo regime de mobilidade elétrica, que elimina a obrigatoriedade de contratos com comercializadores. “O Governo aprovou o novo regime da mobilidade elétrica”, anunciou o ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, em conferência de imprensa, após o Conselho de Ministros, sublinhando que este diploma […]
Propostas do Governo sobre amamentação são “retrocesso evidente”
A Associação Portuguesa pelos Direitos da Mulher na Gravidez e Parto (APDMGP) rejeitou hoje as propostas do Governo relativas às dispensas por amamentação e aleitação, considerando que representam um “retrocesso evidente” nos direitos das famílias. Em comunicado, a associação precisa que, a serem aplicadas aquelas medidas, vão aprofundar desigualdades já existentes, “especialmente para as mães […]
PS considera reconhecimento da Palestina tardio e que Governo falhou avaliação da urgência
O PS considerou hoje fundamental reconhecer o Estado da Palestina, mas considerou tardia a decisão do Governo, alegando que “falhou na avaliação da importância e da urgência” do passo que tomou agora “influenciado por decisões” de outros países. “Aquilo que o Governo está a reconhecer, iniciando este processo, é de que falhou na sua avaliação […]
Governo quer redefinir orgânica de ministérios até ao 1.º semestre de 2026
O ministro adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, disse hoje que o Governo vai redefinir a orgânica dos vários ministérios e espera que esse processo esteja concluído “até ao final do primeiro semestre” de 2026. O Governo aprovou hoje em Conselho de Ministros as “linhas orientadoras” da reforma do Estado, que vai implicar […]
Governo anuncia extinção de entidades no Ministério da Educação, incluindo FCT
O ministro Fernando Alexandre anunciou hoje uma reforma no Ministério da Educação, Ciência e Inovação, com a extinção de várias entidades, incluindo a Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT), que serão integradas em novas agências. A reforma do Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) foi aprovada hoje pelo Conselho de Ministros e, em […]
Governo nomeia juiz Mouraz Lopes presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção
O Governo nomeou o juiz José Mouraz Lopes presidente do Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), anunciou hoje o ministro da Presidência, António Leitão Amaro, que salientou que a nomeação vai dar uma nova força ao organismo.
Álvaro Santos Pereira indigitado governador do Banco de Portugal por ser a “melhor escolha” – Governo
O economista Álvaro Santos Pereira foi hoje escolhido para governador do Banco de Portugal (BdP), sucedendo no cargo a Mário Centeno, anunciou o Governo.
