decreto-lei
GeralNacional
Governo propõe diploma que permite atuar sobre margens de comercialização de combustíveis
O Governo vai propor hoje um decreto-lei que permite que atue sobre as margens de comercialização dos combustíveis, para evitar “subidas duvidosas” e para que a descida dos preços seja sentida pelos consumidores, anunciou o ministro do Ambiente
GeralNacional
Governo aprova versão final do decreto-lei que cria tarifa social de Internet
A medida visa também eliminar situações de discriminação no acesso à Internet, de acordo com o comunicado divulgado após a reunião do Conselho de Ministros
GeralInternacional
Governo aprova decreto-lei que regulamenta certificado digital covid-19 da UE
O Parlamento Europeu aprovou em 09 de junho a adoção do certificado digital covid-19, que permitirá aos cidadãos comunitários já vacinados, recuperados de uma infeção ou testados viajar sem restrições dentro da União Europeia a partir de 01 de julho
