Incêndios: Governo e 58 municípios assinam contratos de 7 ME para mitigar impacto dos fogos
O Governo, através de três agências, assinou hoje contratos-programa com 58 municípios afetados pelos incêndios deste verão, no valor superior a sete milhões de euros (ME). O Município de Sátão, no distrito de Viseu, foi o anfitrião da cerimónia de assinatura dos contratos-programa “Territórios Resilientes” e apoio às medidas de emergência e mitigação do impacto […]
Legislativas: Montenegro recusa interferência em contratos do Estado com empresas ligadas à Spinumviva
O primeiro-ministro, Luís Montenegro, recusou hoje qualquer interferência na celebração de contratos entre o Estado e empresas que trabalharam com a Spinumviva, assinalando que contratos dessa natureza “nunca dependeram” de si.
Relação de Coimbra não reconhece contratos de trabalho entre estafetas e Uber Eats
O Tribunal da Relação de Coimbra decidiu não reconhecer contratos de trabalho entre a ‘Uber Eats’ e estafetas, em dois processos diferentes, tendo num caso revogado e em outro mantido decisões tomadas em primeira instância.
Região de Coimbra tem 152 ME de financiamento europeu para desenvolver território
A contratualização do Instrumento Territorial Integrado (ITI) da Região de Coimbra, com 152 milhões de euros (ME) de financiamento europeu, traduz a confiança da autoridade de gestão nas autarquias, realçou hoje a Comunidade Intermunicipal (CIM).
