Municípios disponíveis para discutir revisão da lei eleitoral para as autarquias
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro, garantiu hoje que os municípios estão disponíveis para discutir a revisão da lei eleitoral para as autarquias, aguardando por uma proposta concreta do Governo.
ANMP diz que declaração de inexistência de conflito não deve ser aplicada a autarquias
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) defendeu hoje que a declaração de inexistência de conflito de interesses, prevista no Mecanismo Nacional Anticorrupção (MENAC), não deve ser aplicada às autarquias por já estar salvaguardada na legislação existente.
Governo enaltece papel das Câmaras na reutilização de imóveis públicos sem utilização
O secretário de Estado do Tesouro e das Finanças disse hoje, em Coimbra, que os municípios estão na primeira linha para encontrarem as melhores soluções para os imóveis públicos sem utilização ou devolutos.
Coimbra: PR defende resposta aos sem-abrigo articulada entre Governo e autarquias
O Presidente da República defendeu hoje que é urgente definir o papel do Estado e das autarquias nas várias dimensões do problema das pessoas em situação de sem-abrigo, neste período de transição de Governo.
Anuário Financeiro divulga autarquias que excederam o limite da dívida
Neste contexto, o Anuário Financeiro dos Municípios constata que há uma “progressiva melhoria da situação global de endividamento das autarquias”
Municípios preocupados com prazo de execução do PRR
Segundo o autarca socialista, que está em fim de mandato na Câmara de Coimbra e na ANMP, as verbas do PRR são disponibilizadas por tranches, mediante execução da anterior
Governo propõe que todas as freguesias possam ter pelo menos um autarca a meio tempo
Esta é uma medida prevista no programa do Governo e “que visa também responder àquilo que tem sido o exercício de competências pelas freguesias, designadamente também até neste período de pandemia”, acrescentou Alexandra Leitão
