Incêndios: Municípios querem encurtar tempo e burocracia na limpeza de terrenos privados
As câmaras querem encurtar o tempo e reduzir a burocracia nos processos de posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta que estão ao abandono para os limpar e, assim, evitar incêndios florestais, defendeu hoje a ANMP.
Incêndios: Ministro aguarda com expectativa “muito positiva” propostas da ANMP
O ministro da Agricultura, José Manuel Fernandes, disse hoje aguardar com uma expectativa “muito positiva” as medidas que a Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) irá apresentar ao Governo para a prevenção e o ataque de incêndios florestais.
Autarquias querem tomar posse administrativa dos terrenos privados abandonados
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) quer tomar posse administrativa dos terrenos privados de mato e de floresta que estão ao abandono para os limpar e assim evitar incêndios como em setembro passado, que causaram sete mortos.
Municípios criticam proposta que reduz contrapartida de empresas de embalagens
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) criticou hoje a proposta do Governo sobre os valores de contrapartida por parte das empresas produtoras de embalagens, cujo valor é abaixo da proposta apresentada pelo executivo anterior.
OE2025: Municípios dizem que proposta cumpre na transferência de verbas prevista
A proposta de Orçamento do Estado para 2025 cumpre na transferência de verbas prevista para as autarquias, afirmou hoje a presidente da Associação de Municípios Portugueses, que salientou que o parecer final carece de uma análise mais detalhada.
OE2025: Municípios referem que proposta respeita a Lei das Finanças Locais
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) adiantou hoje que o valor global a transferir do Orçamento do Estado para 2025 para os municípios respeita a Lei das Finanças Locais (LFL).
Cabe ao legislador alterar as condições de trabalho dos bombeiros sapadores – ANMP
Apesar dos bombeiros sapadores serem funcionários das câmaras municipais, as autarquias não têm legitimidade para lhes alterar as condições de trabalho, cabendo essa mudança ao legislador, afirmou hoje a presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP).
Incêndios: Profissionalização dos bombeiros pode ser a resposta para falta de capacidade – ANMP
A presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro (PS), defendeu hoje que a profissionalização dos bombeiros pode ser a resposta para a falta de capacidade que o país enfrenta no combate aos incêndios.
ANMP congratula-se por municípios serem as instituições políticas que melhor funcionam
A presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP) congratulou-se hoje com o resultado do relatório das Políticas Públicas – Inquérito sobre a Justiça, que revela que as câmaras municipais são as instituições políticas que melhor funcionam em Portugal.
Municípios acusam Ministério do Ambiente de “combinar uma coisa e fazer o contrário”
A presidente da Associação de Municípios Portugueses (ANMP), Luísa Salgueiro (PS), acusou hoje o Ministério do Ambiente de não ter cumprido o que foi acordado em matéria relacionada com os concursos de concessão de energia em baixa tensão.
PRR: Associação de Municípios Portugueses aprova termo de responsabilidade
A Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) concordou hoje com a proposta do Governo para o termo de responsabilidade que vai permitir às autarquias agilizar medidas de habitação no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
Descentralização de competências na saúde é a área com “mais distorções” – ANMP
O vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses (ANMP) afirmou hoje que a descentralização de competências na área da saúde é a que apresenta “mais problemas e distorções” e que na educação ainda há questões por resolver.
