Depois do tema ter sido incontornável nas últimas eleições europeias – apesar de ser uma competência nacional – sucedem-se estudos e relatórios que mostram que a falta de habitação é um dos temas mais caros aos cidadãos europeus e em particular dos mais jovens.

Nas próximas semanas decidir-se-á quem serão os novos comissários europeus e as grandes linhas mestras da respetiva atuação neste ciclo de cinco anos. Apesar de muito caber aos Estados-Membros – e já agora na novela nacional do Orçamento do Estado valeria a pena dedicarem um episódio a este tema!.. – a verdade é que a gravidade do problema justifica que a União Europeia adote algumas medidas para atenuar as dificuldades de habitação e arrendamento.

A UE deveria aumentar o financiamento a projetos de habitação e reabilitação a preços acessíveis através dos respetivos programas estruturais (FEDER, FSE, InvestEU). De igual forma, devem aumentar os incentivos ou o cofinanciamento de programas nacionais que concedam subsídios de arrendamento.

É sabido que os Estados não têm capacidade para atuar isoladamente neste domínio, pelo que a construção de parcerias com o setor privado é inexorável. E há muitas formas de o fazer, seja por incentivos fiscais, acesso a fundos especiais, exoneração de taxas e emolumentos, etc. Tal parceria não pode, porém, excluir uma maior regulação dos mercados em que ostensivamente os imóveis servem apenas como ativos especulativos e não se destinam ao seu fim primeiro, a habitação.

Acresce, que há excelentes práticas em diversas cidades, regiões ou países. Basta promover o intercâmbio das políticas de habitação bem-sucedidas: seja no País Basco, o modelo de habitação social em Viena ou os limites de rendas regulamentados na Alemanha, que, em qualquer dos casos, têm sido eficazes na manutenção de stocks de habitação a preços acessíveis.

Esta discussão, apesar de urgente e delicada, traz consigo uma oportunidade para a coesão e para o verdadeiro desenvolvimento regional na UE. Isto é, mais incentivos europeus para os mercados de habitação em regiões rurais ou menos desenvolvidas, fazendo do acesso à habitação um catalisador para a criação de emprego fora dos grandes centros urbanos.