Na estratégia de recuperação da União Europeia dois constrangimentos condicionam a competitividade e o crescimento da economia, são eles a elevada dependência de importação de produtos acabados e a insegurança no fornecimento de matérias-primas minerais.

Estas circunstâncias criam um risco acrescido à economia europeia, pois a Europa depende cada vez mais dos fornecimentos externos de matérias primas minerais, que podem colocar em causa a sua competitividade e a transição energética.

O aumento do preço das matérias primas no mercado mundial especialmente nos minerais metálicos, bem como a adoção de medidas restritivas à sua exportação por parte de países tradicionalmente grandes produtores, são também fatores limitadores à competitividade da indústria europeia.

Estes e outros constrangimentos provocaram, em 2006, uma reação quer da Business Europe que apresentou à DG GROW o documento “Rumo a uma estratégia da EU para garantir o acesso a matérias-primas industriais” quer da indústria extrativa europeia que lançou a Plataforma Tecnológica Europeia para os Recursos Minerais Sustentáveis (ETP SMR) com o objetivo de modernizar e reestruturar o sector extrativo Europeu, pilar fundamental da economia europeia.

Em 2008 e no seguimento das acções referidas e das preocupações subjacentes, a Comissão Europeia apresentou a Iniciativa Matérias-Primas (RMI), introduzindo assim uma mudança de paradigma no setor extrativo europeu.

A Iniciativa é baseada em três pilares, subdivididos em diferentes ações:

1º Pilar – Acesso às matérias-primas nos mercados mundiais isentas de distorções;
2º Pilar – Promover o aprovisionamento sustentável em matérias-primas de fontes europeias;
3º Pilar – Reduzir o consumo da UE de matérias-primas primárias.

Estes pilares visam garantir um estado de igualdade no acesso aos recursos, melhores condições na extração de matérias-primas na EU e um menor consumo de matérias-primas, aumentando assim a eficiência dos recursos promovendo-se a economia circular.

Na sequência da Iniciativa matérias primas, a DG GROW promoveu, em 2009, a criação de dois grupos de trabalho, sendo que um deles teve como objetivo a identificação das matérias-primas críticas para a UE.

Este segundo grupo de trabalho identificou, essas matérias primas críticas a partir de três critérios: a sua importância económica, o risco de fornecimento e o risco ambiental.

Em 2010 e na sequência do relatório do segundo grupo de trabalho intitulado “Matérias-primas críticas para a EU”, foram identificadas 14 matérias-primas como críticas para a UE.

Em 2014 a lista foi revista e ampliada, tendo sido identificadas 20 matérias primas críticas para a UE.

Em 2017 a Comissão Europeia apresentou uma nova lista identificando 26 + 1 matérias-primas críticas para a UE.

Em 2020 a Comissão Europeia apresentou uma nova lista identificando as seguintes 30 matérias primas críticas para a UE (a partir deste ano designadas essenciais):

Antimónio, Háfnio, Fósforo, Barita, Elementos de Terras Raras Pesados, Escândio, Berílio, Elementos de Terras Raras Leves, Silício-metal, Bismuto, Índio, Tântalo, Borato, Magnésio, Tungsténio, Cobalto, Grafite Natural, Vanádio, Carvão de coque, Borracha Natural, Bauxite, Espatoflúor, Nióbio, Lítio , Gálio, Metais do Grupo da Platina, Titânio, Germânio, Fosfato natural e Estrôncio.

Considerando o risco de fornecimento e a alta dependência na importação das matérias-primas essenciais para a UE, mais especificamente dos metais críticos, o aproveitamento de resíduos de extração mineira deve ser visto como parte de uma solução mais vasta.

A eventual extração económica de matérias-primas essenciais desses resíduos constitui-se como uma oportunidade.

De facto, quando um resíduo é desperdiçado, a sociedade está a desvalorizar o potencial valor intrínseco desse resíduo, que pode ser convertido numa nova fonte de matéria-prima.

Neste contexto na estratégia europeia para a economia circular, os metais essenciais para a UE são também prioritários, dado que muitos deles podem ser reciclados quase perpetuamente, pois durante os processos de reciclagem não perdem as suas propriedades e podem assim ser usados e reutilizados várias vezes.

Em conclusão, reciclar resíduos de extração mineira aporta benefícios consideráveis entre os quais se destacam

a) A substituição de matérias-primas primárias;
b) A redução do impacte ambiental proveniente da produção de matérias-primas primárias (extração mineira);
c) A extensão do tempo de vida dos recursos geológicos primários;
d) A minimização da dependência geopolítica das matérias-primas críticas importadas;
e) No apoio à obtenção ética de matérias-primas (garantindo que não sejam utilizados os designados metais de conflito);
f) Na diminuição das flutuações dos preços dos metais, melhorando assim o equilíbrio da procura;
g) Na valorização dos resíduos de extração mineira e aterros voltando a explorar minas abandonadas e os seus resíduos.

Deste modo, Portugal e a União Europeia devem olhar para os resíduos da indústria extrativa das atuais e antigas explorações e respetivas células de lamas ou escombreiras de inertes, como áreas que urge caracterizar do ponto de vista mineralógico, geoquímico e granulométrico, maximizando o conhecimento do potencial económico destes resíduos que, desta forma, se podem vir a transformar em recursos.